DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR A PARCELA EXTRAODINARIA DO CUSTEIO COM OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, ANUAL, NO MEÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO.

CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PROGRAMA DE MONITORIA PARA AUXILIO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA O PROGRAMA OPOTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DATADORE/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

RATIFICA E RECONHECE A VIGÊNCIA DAS LEIS DE N.º 03/95 E 070/2005, QUE TRATAM DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CAMARA MUNICPAL DE POTIRETAMA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

NOMEAÇÃO ARIANE ALMEIDA COSTA

EXONERAÇÃO STEFANNY SOARES SOUZA

DISPOE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICIPIO COM O RPPS.

GRATIFICAÇÃO CONDUTORES DE VEICULOS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE FORMA EMERGENCIAL.

PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO

LDO - 2020

REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PSICOLOGO E NUTRICIONISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 228/2019 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão Pde Pregão, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama