LEI N.º 228/2019 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão Pde Pregão, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

Dispõe sobre a autorização de prêmio aos agentes de endemias do Município de Potiretama.

Ratifica o termo de alteração de contrato do consórcio municipal para aterro de resíduos sólidos – Unidade Limoeiro do Norte. 06/12/2018.

ALTERA O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Altera a Lei Municipal n.º 143 de 25 de maio de 2010 e suas alterações posteriores.

LOA PARA O EXERCICIO 2019

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTOES DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO DE POTIRETAMA/CE.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019

INSTITUI A DIARIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE.

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

RETIFICA A NUMERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V e V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SLARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O § 3º DO ARTIGO 86 DA LEI N.º 070 DE 15 DE DESEMBRO DE 2005, PARA ESTENDER O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA C^NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NSATUREZA E PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORARIOS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão de Pregão, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE, REFIS 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.