Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão de Pregão, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR A PARCELA EXTRAODINARIA DO CUSTEIO COM OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, ANUAL, NO MEÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PROGRAMA DE MONITORIA PARA AUXILIO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA O PROGRAMA OPOTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DATADORE/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA E RECONHECE A VIGÊNCIA DAS LEIS DE N.º 03/95 E 070/2005, QUE TRATAM DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CAMARA MUNICPAL DE POTIRETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
DISPOE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICIPIO COM O RPPS.
GRATIFICAÇÃO CONDUTORES DE VEICULOS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE FORMA EMERGENCIAL.
REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PSICOLOGO E NUTRICIONISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 228/2019 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE.
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