DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 0022/2019, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 38308/2018-5, QUE CONSIDEROU REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO E CUSTEIO DE HORAS MÁQUINAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INCENTIVO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PLANTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS, NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANAHMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE OUTROS ENTES FEDERADOS, PODER LEGISLATIVO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍIPIO DE POTIRETAMA-CE.

ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE

Nomeação, Agente: Maria Elizelda Gomes de Amorim Bessa, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

Nomeação, Agente: Ana Karla Almeida Paiva, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

Nomeação, Agente: Viviane Gomes Souza, Cargo: Ouvidor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

Nomeação, Agente: Anny Raquel Cortez Andrade, Cargo: Assessor de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

Nomeação, Agente: Francisca Gabriela Almeida Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Gestão Administrativa , Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

Nomeação, Agente: Cleverlandio Pereira Bezerra, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, comissão permanente de licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, comissão de pregão, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva: Comissão de Trânsição, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO

EXONERAÇÃO

PORTARIA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 /2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020. DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS.