Altera o Art. 102 da Resolução 008, de 17 de dezembro de 2024, Regimento Interno da Câmara Municipal de Potiretama(CE), para modificar o dia de realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências.

TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA, disciplinando a realização de concurso público para composição do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Potiretama/CE.

Altera a Resolução 008, de 17 de dezembro de 2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Potiretama(CE), e dá outras providências

CRIA NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A EXTINÇÃO E VACÂNCIA DOS MANDATOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E A SUCESSÃO NO PODER EXECUTIVO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL.

CRIA A ESCOLA DO LESGISLATIVO DE POTIRETAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO.

DISÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Convite à Participação Popular na Reforma da Lei Orgânica do Município de Potiretama

CRIA A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA ESTUDO REVISÃO, PROPOSTA E DEBATES PARA A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O VALOR DO SBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133. DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E FIXANDO REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER ACRESCENTANDO O CAPÍTULO PRIMEIRO.

RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024/P86ªZE - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00004978-4 - RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS.

Institui a galeria de fotos dos ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Potiretama, na forma que indica.

Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA LEGISLATURA 2021-20224 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA.

Regimento Interno