Dispõe sobre a transformação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo e dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 253/2021, que dispõe sobre a reorganização e composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais do magistério – FUNDEB, para lhe acrescentar um parágrafo único e seus incisos.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 114/2022, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 07040/2018-0, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BERNARDO DIAS DE ARAÚJO À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA ENTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Potiretama((CE) e dá outras providências.

Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Potiretama(CE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e do reajuste do salário mínimo.

Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de Potiretama(CE) e dá outras providências.

– Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 251/2021, cria os Cargos de Coordenador Pedagógico de Escola Nível I, Coordenador Pedagógico de Escola Nível II, altera remunerações e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal de Potiretama, na forma que indica.

Altera a tabela salarial constante dos anexos V e V-A da Lei 143/2010 de 25 de março de 2010, fixando a remuneração dos profissionais do Magistério.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 288/2022, de 29 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Potiretama-CE, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo e Médio Jaguaribe e suas associações filiadas, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SONRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Dispõe sobre a Exoneração da função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração da Função do Responsável pelas atribuições do Controle Interno da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração das Funções da Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração das Funções da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.