DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DAS FUNÇÕES DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DEOUVIDOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR POLÍTICO ADMINSITRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DAS FUNÇÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR(A) DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 257/2021, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXÍLIO E CUSTEIO DE HORAS DE MÁQUINAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INCENTIVO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PLANTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS, NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITRA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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