DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO SÍTIO BAIXINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIALO, PASSANDO A SE CHAMAR "MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA BEZERRA DE MELO".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE,S EM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR IRENE MAIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEANDRO PESSOA MOTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ANTONIA SILVANEIDE SOUZA SOARES DANTAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LUIZ DANÚBIO DE SOIUZA OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CÍCERO BENIGNO DE ALMEIDA NETO.

Dispõe sobre a fixação do vencimento base aos cargos que indica da Administração Pública Municipal de Potiretama(CE).

Institui premiação de produtividade do ensino para professores dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental do Município de Potiretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a complementação das diretrizes curriculares nacionais para a inclusão da educação das relações étnico-raciais – ERER e do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na organização curricular das instituições de ensino do Município de Potiretama e dá outras providências.

Dispõe sobre Revogação da Lei nº 011/2009, de 17 de novembro de 2009, reestrutura o Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Potiretama, e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei nº 058/2005 de 29 de março de 2005, e dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Lei nº 185/2014 de 23 de outubro de 2014, e dá outras providências.

DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre revisão da remuneração de Agentes do Conselho Tutelar e criação de cargos de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR RIVALDO GOMES DE LIMA.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA ELIANE DA SILVA CAMPELO.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DAMIÃO NOGUEIRA DE PAIVA.

Institui a gratificação de incentivo à formação e aperfeiçoamento pedagógico aos Formadores da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.

Concede Gratificação por Assiduidade aos Agentes Administrativos, Auxiliares Administrativos, Digitadores e Auxiliares de Biblioteca da Administração Pública Municipal de Potiretama e dá outras providências.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.