DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE - SISAR - BBJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jarlene Cristina dos Reis Cortez, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 230/2019.

DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.

APROVA O NOVO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO A LEI Nº 195/2016.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM PARTE DO FUNDEB DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA THAYSE CAROLYNE SILVA DO CARMO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA VANUSA CAMPOS PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MIRIAM ALENCAR BEZERRA.

Nomeação, Agente: Natalia Cortez Viana, Cargo: Ouvidor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão de Pregão, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

Nomeação, Agente: Francisca Gabriela Almeida Lima, Cargo: Responsável pelo Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

Exoneração, Agente: Viviane Gomes Souza, Cargo: Ouvidor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

Exoneração, Agente: Ana Karla Almeida Paiva, Cargo: Responsável pelo Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Comissão de Pregão, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 00091/2019, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 15696/2018-2, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JAIR GILDENBERG BEZERRA DE PAIVA