| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 050/2025 |
Dispõe sobre a denominação da duplicação da entrada da cidade sem denominação oficial, passando a se chamar Irene Maia de Almeida e dá outras providências. |
12/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 049/2025 |
Dispõe sobre a denominação do mercado público do Município de Potiretama/CE, sem denominação oficial, passando a se chamar Mercado Público Municipal Maria Bezerra de Melo e dá outras providências. |
12/12/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEANDRO PESSOA MOTA. |
12/12/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ANTONIA SILVANEIDE SOUZA SOARES DANTAS. |
12/12/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LUIZ DANÚBIO DE SOUZA OLIVEIRA. |
12/12/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CÍCERO BENIGNO DE ALMEIDA NETO. |
12/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 048/2025 |
Dispõe sobre a fixação do vencimento base aos cargos que indica da Administração Pública Municipal de Potiretama(CE |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 047/2025 |
Acresce a Lei Municipal nº 363/2025 – Plano Plurianual de Potiretama (2026-2029), 03 artigos para instituir a Agenda Transversal como metodologia de planejamento e estabelecer a temática “Crianças e Adolescentes” como prioritária. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 047/2025 |
Acresce a Lei Municipal nº 363/2025 – Plano Plurianual de Potiretama (2026-2029), 03 artigos para instituir a Agenda Transversal como metodologia de planejamento e estabelecer a temática “Crianças e Adolescentes” como prioritária. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 046/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Centro, e dá outras providências |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 046/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Centro, e dá outras providências |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 045/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Centro, e dá outras providências |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 045/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Centro, e dá outras providências |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 044/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Trapiá, e dá outras providências |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 044/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Trapiá, e dá outras providências |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 043/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Prefeito Valmir Diógenes, e dá outras providências |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 043/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Prefeito Valmir Diógenes, e dá outras providências |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 042/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Centro, e dá outras providências |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 042/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Centro, e dá outras providências |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 041/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Baxinha, e dá outras providências |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 041/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Baxinha, e dá outras providências |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 040/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Trapiá, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 040/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Trapiá, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 039/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Centro, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 039/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Centro, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 038/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Trapiá, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 038/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Trapiá, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 037/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Trapiá, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 037/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Trapiá, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Prefeito Valmir Diógenes, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Prefeito Valmir Diógenes, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Prefeito Valmir Diógenes, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Prefeito Valmir Diógenes, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Prefeito Valmir Diógenes, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Prefeito Valmir Diógenes, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro do Chico, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro do Chico, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Centro, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Centro, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Centro, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Centro, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Centro, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Centro, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Centro, e dá outras providências |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Centro, e dá outras providências |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Centro, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Centro, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Centro, e dá outras providências |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2025 |
Denomina a Rua localizada e identificada através de georreferenciamento anexo, no Bairro Centro, e dá outras providências |
05/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2025 |
Institui premiação de produtividade do ensino para professores dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental do Município de Potiretama e dá outras providências |
05/12/2025 |
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