| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 64/2025, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 03705/2023-0, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Solange Mary Holanda Campelo Balbino | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTIRETAMA-CE, PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 27 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Solange Mary Holanda Campelo Balbino | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 60/2025, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 06517/2022-7, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O VALOR DE R$ 2.000.000,00. | Solange Mary Holanda Campelo Balbino | 05/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | Luan Dantas Félix | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO CDICIONAL ESPECAL ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADO À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luan Dantas Félix | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 333/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024 E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luan Dantas Félix | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luan Dantas Félix | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO. | Cleverlandio; Robertinho; Tulau; Rouse | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | Cleverlandio | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luan Dantas Félix | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PROMOVIDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.864/2023. | Luan Dantas Félix | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |