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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026

Informações da matéria
Autor: SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO
Data: 10/04/2026
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Ementa

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTIRETAMA (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 27 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS OPORTUNIDADES.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/04/2026 11:17:42 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA ELIZELDA GOMES DE AMORIM BESSA
CADASTRADO   
10/04/2026 11:21:23 PROTOCOLO DE ENTRADA  EM TRAMITAÇÃO   
10/04/2026 19:28:46 LEITURA  005ª (QUINTA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 10 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais LEITURA   
10/04/2026 19:31:19 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ENVIADO PARA COMISSÃO   
10/04/2026 19:35:45 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E ESPORTE
ENVIADO PARA COMISSÃO   
17/04/2026 19:26:39 1ª VOTAÇÃO  006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 17 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/04/2026

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Potiretama (PME), aprovado por meio da Lei Municipal nº 189, de 27 de maio de 2025, e dá outras oportunidades.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/04/2026

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Potiretama (PME), aprovado por meio da Lei Municipal nº 189, de 27 de maio de 2025, e dá outras oportunidades.

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Descrição Arquivos
PROEXE_001_2026_0000001.pdf

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