ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ASSEGURA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO, ASCENDENTE OU CÔNJUGE NA CONDIÇÃO DE PCD (PESSAOS COM DEFICIÊNCIA) INCLUINDO PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA FORMA ESTABELECIDA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EDUARDO MELO LIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA IRISNEILA GADELHA SOUSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA RÊGO NETO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA REGINA BRAÚNA DE LIMA PAIVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CLEISON LUIS RABELO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEVI DAMASCENO BESSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EUDENES SOUZA DA SILVA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE E RETIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALTO SANTO, RUSSAS, MORADA NOVA, LIMOEIRO DO NORTE, TABULEIRO DO NORTE, JAGUARIBE, QUIXERÉ, JAGUARETAMA, PEREIRO, IRACEMA, JAGUARIBARA, PALHANO, ERERÊ, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O PERÍODO DE 2026-2029.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA VALCICLEIA SOARES DE OLIVEIRA.

ASSEGURA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO, ASCENDENTE OU CÔNJUGE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA FORMA ESTABELECIDA.

CRIA A ESCOLA DO LESGISLATIVO DE POTIRETAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA NOVA LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO VII E 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 64/2025, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 03705/2023-0, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTIRETAMA-CE, PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 27 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 60/2025, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 06517/2022-7, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O VALOR DE R$ 2.000.000,00.

AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, A SE LICENCIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO CDICIONAL ESPECAL ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADO À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 333/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024 E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.