ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PROMOVIDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.864/2023.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/02/2025 09:50:12 | CADASTRADO | AGENTE: MARIA ELIZELDA GOMES DE AMORIM BESSA | CADASTRADO | |
| 21/02/2025 09:50:22 | PROTOCOLO DE ENTRADA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 21/02/2025 09:57:01 | LEITURA | 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | LEITURA | |
| 21/02/2025 09:57:39 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | APROVADO PELA COMISSÃO | |
| 21/02/2025 09:58:07 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | APROVADO PELA COMISSÃO | |
| 21/02/2025 09:59:06 | 1ª VOTAÇÃO | 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
21/02/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 |
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Potiretama(CE) para o exercício de 2025, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e do reajuste do salário mínimo promovido pelo Decreto Federal nº 11.864/2023. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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21/02/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 |
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Potiretama(CE) para o exercício de 2025, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e do reajuste do salário mínimo promovido pelo Decreto Federal nº 11.864/2023. |
Matérias |
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