PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2024

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Autor: LUAN DANTAS FÉLIX
Data: 06/12/2024
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Ementa

ALTERA A LEI 257/2021, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXÍLIO E CUSTEIO DE HORAS MÁQUINAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INECNTIVO ESPECIAL PARA A REALZIAÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PLANTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS NSA PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/12/2024 09:00:00 PROTOCOLO DE ENTRADA  EM TRAMITAÇÃO   
06/12/2024 09:00:01 LEITURA  030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais LEITURA   
06/12/2024 09:00:02 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO  030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO PELA COMISSÃO   
06/12/2024 09:00:03 1ª VOTAÇÃO  030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos documentos complementares vinculados
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06/12/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2024

ALTERA A LEI 257/2021, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXÍLIO E CUSTEIO DE HORAS MÁQUINAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INECNTIVO ESPECIAL PARA A REALZIAÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PLANTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS NSA PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2024

ALTERA A LEI 257/2021, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXÍLIO E CUSTEIO DE HORAS MÁQUINAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INECNTIVO ESPECIAL PARA A REALZIAÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PLANTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS NSA PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

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