ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 311/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/05/2024 09:00:00 | PROTOCOLO DE ENTRADA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 24/05/2024 09:00:01 | LEITURA | 014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 24 DE MAIO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | LEITURA | |
| 24/05/2024 09:00:02 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | 014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 24 DE MAIO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO PELA COMISSÃO | |
| 24/05/2024 09:00:03 | 1ª VOTAÇÃO | 014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 24 DE MAIO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
24/05/2024 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2024 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 311/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Matérias |
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16/12/2025 |
LEI MUNICIPAL: 378/2025 |
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEIS |
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