ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2021, CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA NÍVEL I, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA NÍVEL II, ALTERA REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 03/03/2023 09:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 3 DE MARÇO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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03/03/2023 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2023 |
Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 251/2021, cria os Cargos de Coordenador Pedagógico de Escola Nível I, Coordenador Pedagógico de Escola Nível II, altera remunerações e dá outras providências. |
Matérias |
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16/04/2025 |
LEI MUNICIPAL: 357/2025 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abertura de Crédito adicional especial até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente Orçamento do Município de Potiretama, com vistas ao aperfeiçoamento da execução orçamentária durante o Exercício Financeiro de 2025. |
LEIS |
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