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Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Esporte

Temporária
Período: 10/01/2025
Francélio Amorim Freitas

Presidente

Cristiano

Relator

Jozi

Membro

Mais informações
Discutir e emitir parecer sobre projetos de lei.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
12/12/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
05/12/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
05/12/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO ENVIADO PARA COMISSÃO
05/12/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
28/11/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO ENVIADO PARA COMISSÃO
28/11/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO ENVIADO PARA COMISSÃO
14/10/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
30/05/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 047/2025 Acresce a Lei Municipal nº 363/2025 – Plano Plurianual de Potiretama (2026-2029), 03 artigos para instituir a Agenda Transversal como metodologia de planejamento e estabelecer a temática “Crianças e Adolescentes” como prioritária. 05/12/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 047/2025 Acresce a Lei Municipal nº 363/2025 – Plano Plurianual de Potiretama (2026-2029), 03 artigos para instituir a Agenda Transversal como metodologia de planejamento e estabelecer a temática “Crianças e Adolescentes” como prioritária. 05/12/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2025 Dispõe sobre a complementação das diretrizes curriculares nacionais para a inclusão da educação das relações étnico-raciais – ERER e do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na organização curricular das instituições de ensino do Município de Potiretama e dá outras providências 28/11/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2025 Dispõe sobre a complementação das diretrizes curriculares nacionais para a inclusão da educação das relações étnico-raciais – ERER e do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na organização curricular das instituições de ensino do Município de Potiretama e dá outras providências 28/11/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2025 Dispõe sobre Revogação da Lei nº 011/2009, de 17 de novembro de 2009, reestrutura o Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Potiretama, e dá outras providências 28/11/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2025 Dispõe sobre Revogação da Lei nº 011/2009, de 17 de novembro de 2009, reestrutura o Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Potiretama, e dá outras providências 28/11/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2025 Institui a Política Municipal de Atendimento Integrado em Saúde Mental e Desenvolvimento Infantojuvenil como suporte à Educação Inclusiva, cria o Centro de Atendimento Psicoterapêutico Especializado para Crianças e Adolescentes (CAPET), e dá outras providências. 13/10/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Potiretama-CE, previsto no Art. 1º da Lei Municipal nº 189, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências. 27/05/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
10/01/2025 - 05/11/2025 PRESIDENTE ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
11/12/2025 005 2025 PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 047/2025  
03/12/2025 003 2025 PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 021/2025  
03/12/2025 004 2025 PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025  
14/10/2025 002 2025 PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025  
30/05/2025 001 2025 PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025  
10/01/2025 001 2025 ESCOLHA DOS MEMBROS DAS COMISSÕES  

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