DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.
Autor: Jose Eliutonaldo Bezerra de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEANDRO PESSOA MOTA.
Autor: Jose Eliutonaldo Bezerra de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ANTONIA SILVANEIDE SOUZA SOARES DANTAS.
Autor: Maria Daiane Bezerra Moura Maia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LUIZ DANÚBIO DE SOUZA OLIVEIRA.
Autor: Francelio Amorim de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CÍCERO BENIGNO DE ALMEIDA NETO.
Autor: Jose Eliutonaldo Bezerra de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR RIVALDO GOMES DE LIMA.
Autor: Maria Daiane Bezerra Moura Maia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DAMIÃO NOGUEIRA DE PAIVA.
Autor: Rouse Marry Dantas Cavalcante Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA ELIANE DA SILVA CAMPELO.
Autor: Maria Daiane Bezerra Moura Maia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS.
Autor: Roberto Holanda de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA NOVA LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 14, VII E 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EDUARDO MELO LIRA.
Autor: Jose Eliutonaldo Bezerra de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA IRISNEILA GADELHA SOUSA.
Autor: Jose Eliutonaldo Bezerra de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA RÊGO NETO.
Autor: Cristiano Cortez Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA REGINA BRAÚNA DE LIMA PAIVA.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR.
Autor: Roberto Holanda de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CLEISON LUIS RABELO.
Autor: Cristiano Cortez Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEVI DAMASCENO BESSA.
Autor: Roberto Holanda de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EUDENES SOUZA DA SILVA.
Autor: Joziberg Almeida Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA VALCICLEIA SOARES DE OLIVEIRA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA NOVA LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO VII E 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 64/2025, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 03705/2023-0, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 60/2025, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 06517/2022-7, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, A SE LICENCIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 331/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 07126/2021-1, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 296/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 14314/2019-8, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 134/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 08722/2020-4, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 114/2022, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 07040/2018-0, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
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