DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE) PARA O LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO POER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINSITRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINSITRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E FIXANDO REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA(CE).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR AUGUSTO FELIPE MENEZES SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JJOSÉ CLEIDS MAIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ CIRÍACO JÚNIOR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA NÁIRA LÚCIA FERREIRA UCHOA MARINHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA JAYANE LIMA DA SILVA.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, COMO ROSALINE CAVALCANTE DANTAS.

SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REGULAMENTE O DIREITO DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR (3º GRAU) E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA) AO TRANSPORTE MUNICIPAL ESCOLAR GRATUITO.

SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REINTEGRE OS SERVIDORES PÚBLICOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 0006/2007 DE 06 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERADOS PELO PROJETO DE LEI Nº 019/2009 DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRIMEIRA AVENIDA DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, DE AVENIDA: JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA.

SUGERE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI DE N°0155/2011 DE 21 DE JUNHO, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI DE N° 070/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 82 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINAÇÃO DA RUA QUE FICA EM FRENTE À CASA DO SENHOR ADRIANO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA, SITUADA DE NORTE A SUL, CORTANDO A RUA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA COSTA, DE RUA DIONÍSIO NOGUEIRA DA COSTA.

DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO. RUA 1: PEDRO MARTINS DE HOLANDA; RUA 2: ULISSES CAMPELO NETO; RUA 3: JOSÉ RIBAMAR MAIA; RUA 4: FRANCISCO MATIAS DA SILVA; RUA 5: FRANCISCO BEZERRA DA COSTA; RUA 6: MAXIMILIANO DE ALMEIDA BRASIL E RUA 7: PEDRO BELO FILHO.

DENOMINA A SEGUNDA AVENIDA DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, DE AVENIDA: EDISONI SILVA DE OLIVEIRA.

DENOMINA DE BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE 470.

EMENDA SUPRESSIVA N.º 001 AO PROJETO DE LEI N.º 004/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016.