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Origem: V-4

Lista de matérias

Foram encontradas 27 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 11:50:35
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA RÊGO NETO.

Autor: Cristiano

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CLEISON LUIS RABELO.

Autor: Cristiano

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA(CE).

Autor: Bárbara; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Reginaldo Bigodim; Rewter; Tulau; Jozi; Robertinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERENDO A DEPUTADA ESTADUAL JULIANA HOLANDA LUCENA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.

Autor: Cristiano

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristiano

Fase: Encaminhado Para Comissão

Situação: Enviado Para Comissão

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ JUAREZ DIÓGENES TAVARES.

Autor: Cristiano

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA.

Autor: Cristiano

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ARLINDO DE OLIVEIRA.

Autor: Cristiano

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CAMPELO DE HOLANDA.

Autor: Cristiano

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE.

Autor: Cristiano

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristiano

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA JULIANA HOLANDA LUCENA.

Autor: Cristiano

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristiano

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bárbara; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Reginaldo Bigodim; Rewter; Tulau; Jozi; Robertinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JAIR GILDENBERG BEZERRA DE PAIVA.

Autor: Cristiano

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Autor: Cleverlandio; Raimunda; Dabia; Cristiano

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REGULAMENTE O DIREITO DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR (3º GRAU) E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA) AO TRANSPORTE MUNICIPAL ESCOLAR GRATUITO.

Autor: Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter

Fase: 1ª Votação

Situação: Retirado de Pauta

  • SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REINTEGRE OS SERVIDORES PÚBLICOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 0006/2007 DE 06 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERADOS PELO PROJETO DE LEI Nº 019/2009 DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter; Maria do Socorro Paulino Porto; Robertinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Retirado de Pauta

  • DENOMINA A PRIMEIRA AVENIDA DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, DE AVENIDA: JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA.

Autor: Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter

Fase: 1ª Votação

Situação: Retirado de Pauta

  • SUGERE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter

Fase: 1ª Votação

Situação: Retirado de Pauta

  • SUGERE A ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI DE N°0155/2011 DE 21 DE JUNHO, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI DE N° 070/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 82 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter

Fase: 1ª Votação

Situação: Retirado de Pauta

  • DENOMINAÇÃO DA RUA QUE FICA EM FRENTE À CASA DO SENHOR ADRIANO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA, SITUADA DE NORTE A SUL, CORTANDO A RUA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA COSTA, DE RUA DIONÍSIO NOGUEIRA DA COSTA.

Autor: Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter

Fase: 1ª Votação

Situação: Retirado de Pauta

  • DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO. RUA 1: PEDRO MARTINS DE HOLANDA; RUA 2: ULISSES CAMPELO NETO; RUA 3: JOSÉ RIBAMAR MAIA; RUA 4: FRANCISCO MATIAS DA SILVA; RUA 5: FRANCISCO BEZERRA DA COSTA; RUA 6: MAXIMILIANO DE ALMEIDA BRASIL E RUA 7: PEDRO BELO FILHO.

Autor: Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter

Fase: 1ª Votação

Situação: Retirado de Pauta

  • DENOMINA A SEGUNDA AVENIDA DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, DE AVENIDA: EDISONI SILVA DE OLIVEIRA.

Autor: Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter

Fase: 1ª Votação

Situação: Retirado de Pauta

  • DENOMINA DE BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE 470.

Autor: Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter

Fase: 1ª Votação

Situação: Retirado de Pauta

  • EMENDA SUPRESSIVA N.º 001 AO PROJETO DE LEI N.º 004/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016.

Autor: Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Gilberto; Cleverlandio; Cristiano; Minguinho; Francélio Amorim Freitas; Rewter; Maria do Socorro Paulino Porto; Robertinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Retirado de Pauta

  • REQUERER DE V. SA. A SOLICITAÇÃO PARA CONVOCAR, A SENHORA: LILIAN VIANA DANTAS GRANJA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

Autor: Cristiano

Fase: 1ª Votação

Situação: Retirado de Pauta

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