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Tipo de matéria: 11

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 11:50:35
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR RIVALDO GOMES DE LIMA. Daiane 24/10/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DAMIÃO NOGUEIRA DE PAIVA. Rouse 24/10/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA ELIANE DA SILVA CAMPELO. Daiane 24/10/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS. Robertinho 24/10/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2025 AUTORIZA NOVA LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 14, VII E 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Mesa Diretora 17/10/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EDUARDO MELO LIRA. Tulau 19/09/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA IRISNEILA GADELHA SOUSA. Tulau 19/09/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA RÊGO NETO. Cristiano 19/09/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA REGINA BRAÚNA DE LIMA PAIVA. Cleverlandio 19/09/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Robertinho 12/09/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CLEISON LUIS RABELO. Cristiano 12/09/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEVI DAMASCENO BESSA. Robertinho 12/09/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EUDENES SOUZA DA SILVA. Jozi 05/09/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA VALCICLEIA SOARES DE OLIVEIRA. Mesa Diretora 29/08/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2025 AUTORIZA NOVA LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO VII E 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Mesa Diretora 15/08/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2025 AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Mesa Diretora 17/07/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 64/2025, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 03705/2023-0, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 17/06/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Mesa Diretora 13/06/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 60/2025, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 06517/2022-7, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 20/05/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Mesa Diretora 16/05/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, A SE LICENCIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Mesa Diretora 17/04/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 331/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 07126/2021-1, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Comissão de Finanças e Orçamento 20/02/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 296/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 14314/2019-8, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Comissão de Finanças e Orçamento 06/12/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 134/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 08722/2020-4, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Comissão de Finanças e Orçamento 24/08/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 114/2022, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 07040/2018-0, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Comissão de Finanças e Orçamento 04/05/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR MAX MACIEL RÉGIS MAIA. Bárbara 17/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA LIDUÍNA FERNANDES MENEZES. Tulau 17/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM. Francélio Amorim Freitas 17/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EVARISTO MAGALHÃES MAIA. Francélio Amorim Freitas 17/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ JUAREZ DIÓGENES TAVARES. Cristiano 17/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS. Bárbara 17/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEKSON FILGUEIRA SOUSA. Bárbara 17/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR IGOR CÉSAR RODRIGUES DOS ANJOS. Francélio Amorim Freitas 17/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA. Bárbara 17/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR AUGUSTO FELIPE MENEZES SANTOS. Rewter 17/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JJOSÉ CLEIDS MAIA. Rewter 17/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ CIRÍACO JÚNIOR Rewter 17/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA NÁIRA LÚCIA FERREIRA UCHOA MARINHO. Rewter 17/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA JAYANE LIMA DA SILVA. Rewter 17/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA CARMEM SORAIA NOGUEIRA MARTINS OLIVEIRA. Jozi 17/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA. Cristiano 16/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ARLINDO DE OLIVEIRA. Cristiano 16/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CAMPELO DE HOLANDA. Cristiano 16/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE. Cristiano 16/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA DAIANE LIMA DE OLIVEIRA. Robertinho 27/10/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA RANNA BRUNA MAIA. Tulau 27/10/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JAIRO HOLANDA DANTAS. Cleverlandio 13/10/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA FRANCISCA GILMARA DA COSTA SILVA CAMPELO. Cleverlandio 07/10/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA BRUNA FERNANDES MENEZES. Cleverlandio 07/10/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MAIA. Cleverlandio 07/10/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO ELMAR FREIRE JÚNIOR. Cleverlandio 16/09/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EMANOEL VALDIVINO FILHO. Cleverlandio 16/09/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ELIZABETE DELHA DE SOUZA AIRES. Cleverlandio 16/09/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR GILVAN AIRES BEZERRA. Cleverlandio 16/09/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA. Jozi 16/09/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA JULIANA HOLANDA LUCENA. Cristiano 18/08/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. Cleverlandio 27/05/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA VALESKA PINHEIRO DIÓGENES. Robertinho 27/05/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA VANUSA CAMPOS PINHEIRO. Robertinho 21/02/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA THAYSE CAROLYNE SILVA DO CARMO. Robertinho 21/02/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MIRIAM ALENCAR BEZERRA. Robertinho 21/02/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 00091/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 15696/2018-2, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. Comissão de Finanças e Orçamento 15/12/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR WAGNER GERÔNIMO DA SILVA. Robertinho 13/12/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR WALLACE EDELKY SOUZA DE FREITAS. Robertinho 06/12/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JAIR GILDENBERG BEZERRA DE PAIVA. Cristiano 06/12/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ANA CAROLINNE BATISTA BRAGA RICARTE. Reginaldo Bigodim 29/11/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ TARCIO QUEIROZ BARRETO. Cleverlandio 08/11/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 0003/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 20815/2018-9, QUE CONSIDEROU REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. Comissão de Finanças e Orçamento 06/10/2021 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 00035/2021 RMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 06990/2018-1, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Comissão de Finanças e Orçamento 23/07/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 0022/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 38308/2018-5, QUE CONSIDEROU REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2013. Comissão de Finanças e Orçamento 12/04/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0104/2020 DECRETO MUNICIPAL N.º 104/2020 Jose Eudes da Silva 13/04/2020 1ª Votação #27ae60
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