Câmara Municipal de Potiretama

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 11:50:35
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2025 CRIA NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Robertinho; Tulau; Rouse 07/11/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS. Robertinho 24/10/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Robertinho 12/09/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEVI DAMASCENO BESSA. Robertinho 12/09/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 CRIA A ESCOLA DO LESGISLATIVO DE POTIRETAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cleverlandio; Robertinho; Tulau; Rouse 22/08/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO. Cleverlandio; Robertinho; Tulau; Rouse 21/02/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2024 DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cleverlandio; Robertinho; Rewter; Tulau 25/11/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2024 FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE) PARA O LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cleverlandio; Robertinho; Rewter; Tulau 21/06/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. Cleverlandio; Rewter; Tulau; Robertinho 19/04/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2024 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO POER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. Cleverlandio; Rewter; Tulau; Robertinho 12/04/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINSITRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. Cleverlandio; Robertinho; Rewter 15/03/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINSITRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E FIXANDO REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. Cleverlandio; Robertinho; Rewter 16/02/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cleverlandio; Rewter; Robertinho 07/06/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. Cleverlandio; Rewter; Robertinho 28/04/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO. Cleverlandio; Rewter; Robertinho 28/04/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA(CE). Bárbara; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Reginaldo Bigodim; Rewter; Tulau; Jozi; Robertinho 17/03/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA DAIANE LIMA DE OLIVEIRA. Robertinho 27/10/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA VALESKA PINHEIRO DIÓGENES. Robertinho 27/05/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO SÍTIO TRAPIÁ, POTIRETAMA-CE. Robertinho 18/03/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Robertinho 23/02/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Robertinho 23/02/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA VANUSA CAMPOS PINHEIRO. Robertinho 21/02/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA THAYSE CAROLYNE SILVA DO CARMO. Robertinho 21/02/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bárbara; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Reginaldo Bigodim; Rewter; Tulau; Jozi; Robertinho 21/02/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MIRIAM ALENCAR BEZERRA. Robertinho 21/02/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR WAGNER GERÔNIMO DA SILVA. Robertinho 13/12/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR WALLACE EDELKY SOUZA DE FREITAS. Robertinho 06/12/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRACINHA DA ENTRADA DA CIDADE DE POTIRETAMA-CE Robertinho 29/11/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE EMENDA: 0001/2020 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. Jozi; Dabia; Robertinho; Rewter 20/11/2020 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 012/2017 DENOMINA O HOSPITAL DA MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAM, COMO LUIZA JOSEFA DA CONCEIÇÃO "MÃE LUIZA". DESAPROVADO. Robertinho 07/08/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 000/2017 REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO, PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NO SÍTIO CAATINGA GRANDE, NA ESCOLA COSME PAULINO DE ALMEIDA. Robertinho 19/06/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 000/2017 REQUERIMENTO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO Robertinho 19/06/2017 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA NOS TERMOS DO ART. 51 E 53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Robertinho; Dabia; Gilberto; Minguinho 17/02/2017 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE EMENDA: 022/2016 SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REINTEGRE OS SERVIDORES PÚBLICOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 0006/2007 DE 06 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERADOS PELO PROJETO DE LEI Nº 019/2009 DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter; Maria do Socorro Paulino Porto; Robertinho 11/11/2016 1ª Votação #2c3e50
EMENDA: 001/2016 EMENDA SUPRESSIVA N.º 001 AO PROJETO DE LEI N.º 004/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016. Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Gilberto; Cleverlandio; Cristiano; Minguinho; Francélio Amorim Freitas; Rewter; Maria do Socorro Paulino Porto; Robertinho 10/05/2016 1ª Votação #2c3e50
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