| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS, DA CIDADANIA, DO RESPEITO À DIVERSIDADE E DO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Daiane Bezerra Moura Maia | 26/06/2026 | Encaminhado Para Comissão | #2c3e50 | Enviado Para Comissão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA AOS PAIS, MÃES, RESPONSÁVEIS E CUIDADORES DE PESSOAS ATÍPICAS, COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. | Maria Daiane Bezerra Moura Maia | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA MÃE ATÍPICA" NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE AGOSTO. | Maria Daiane Bezerra Moura Maia | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO 008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ANTONIA SILVANEIDE SOUZA SOARES DANTAS. | Maria Daiane Bezerra Moura Maia | 12/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR RIVALDO GOMES DE LIMA. | Maria Daiane Bezerra Moura Maia | 24/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA ELIANE DA SILVA CAMPELO. | Maria Daiane Bezerra Moura Maia | 24/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |