| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA RÊGO NETO. | Cristiano | 19/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CLEISON LUIS RABELO. | Cristiano | 12/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA(CE). | Bárbara; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Reginaldo Bigodim; Rewter; Tulau; Jozi; Robertinho | 17/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUERENDO A DEPUTADA ESTADUAL JULIANA HOLANDA LUCENA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. | Cristiano | 10/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristiano | 25/11/2022 | Encaminhado Para Comissão | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ JUAREZ DIÓGENES TAVARES. | Cristiano | 17/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA. | Cristiano | 16/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ARLINDO DE OLIVEIRA. | Cristiano | 16/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CAMPELO DE HOLANDA. | Cristiano | 16/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE. | Cristiano | 16/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | INSTITUI O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristiano | 19/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA JULIANA HOLANDA LUCENA. | Cristiano | 18/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristiano | 23/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bárbara; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Reginaldo Bigodim; Rewter; Tulau; Jozi; Robertinho | 21/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JAIR GILDENBERG BEZERRA DE PAIVA. | Cristiano | 06/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE EMENDA: 0000/2018 | PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | Cleverlandio; Raimunda; Dabia; Cristiano | 17/08/2018 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE EMENDA: 023/2016 | SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REGULAMENTE O DIREITO DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR (3º GRAU) E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA) AO TRANSPORTE MUNICIPAL ESCOLAR GRATUITO. | Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter | 22/11/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 022/2016 | SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REINTEGRE OS SERVIDORES PÚBLICOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 0006/2007 DE 06 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERADOS PELO PROJETO DE LEI Nº 019/2009 DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter; Maria do Socorro Paulino Porto; Robertinho | 11/11/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 010/2016 | DENOMINA A PRIMEIRA AVENIDA DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, DE AVENIDA: JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA. | Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter | 27/10/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 019/2016 | SUGERE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter | 11/10/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 015/2016 | SUGERE A ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI DE N°0155/2011 DE 21 DE JUNHO, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI DE N° 070/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 82 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter | 01/08/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 013/2016 | DENOMINAÇÃO DA RUA QUE FICA EM FRENTE À CASA DO SENHOR ADRIANO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA, SITUADA DE NORTE A SUL, CORTANDO A RUA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA COSTA, DE RUA DIONÍSIO NOGUEIRA DA COSTA. | Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter | 14/06/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 012/2016 | DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO. RUA 1: PEDRO MARTINS DE HOLANDA; RUA 2: ULISSES CAMPELO NETO; RUA 3: JOSÉ RIBAMAR MAIA; RUA 4: FRANCISCO MATIAS DA SILVA; RUA 5: FRANCISCO BEZERRA DA COSTA; RUA 6: MAXIMILIANO DE ALMEIDA BRASIL E RUA 7: PEDRO BELO FILHO. | Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter | 27/05/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 011/2016 | DENOMINA A SEGUNDA AVENIDA DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, DE AVENIDA: EDISONI SILVA DE OLIVEIRA. | Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter | 27/05/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 009/2016 | DENOMINA DE BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE 470. | Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter | 27/05/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 001/2016 | EMENDA SUPRESSIVA N.º 001 AO PROJETO DE LEI N.º 004/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016. | Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Gilberto; Cleverlandio; Cristiano; Minguinho; Francélio Amorim Freitas; Rewter; Maria do Socorro Paulino Porto; Robertinho | 10/05/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2016 | REQUERER DE V. SA. A SOLICITAÇÃO PARA CONVOCAR, A SENHORA: LILIAN VIANA DANTAS GRANJA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | Cristiano | 28/04/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |