| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA REGINA BRAÚNA DE LIMA PAIVA. | Cleverlandio | 19/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | CRIA A ESCOLA DO LESGISLATIVO DE POTIRETAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleverlandio; Robertinho; Tulau; Rouse | 22/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO. | Cleverlandio; Robertinho; Tulau; Rouse | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | Cleverlandio | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleverlandio; Robertinho; Rewter; Tulau | 25/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleverlandio | 22/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleverlandio | 22/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleverlandio | 22/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleverlandio | 22/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2024 | CRIA A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA ESTUDO, REVISÃO PROPOSTA E DEBATES PARA A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleverlandio | 20/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2024 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE) PARA O LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleverlandio; Robertinho; Rewter; Tulau | 21/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | Cleverlandio; Rewter; Tulau; Robertinho | 19/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2024 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO POER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | Cleverlandio; Rewter; Tulau; Robertinho | 12/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINSITRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | Cleverlandio; Robertinho; Rewter | 15/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINSITRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E FIXANDO REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Cleverlandio; Robertinho; Rewter | 16/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | Cleverlandio | 07/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleverlandio; Rewter; Robertinho | 07/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 | INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | Cleverlandio; Rewter; Robertinho | 28/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO. | Cleverlandio; Rewter; Robertinho | 28/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA(CE). | Bárbara; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Reginaldo Bigodim; Rewter; Tulau; Jozi; Robertinho | 17/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JAIRO HOLANDA DANTAS. | Cleverlandio | 13/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA FRANCISCA GILMARA DA COSTA SILVA CAMPELO. | Cleverlandio | 07/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA BRUNA FERNANDES MENEZES. | Cleverlandio | 07/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MAIA. | Cleverlandio | 07/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO ELMAR FREIRE JÚNIOR. | Cleverlandio | 16/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EMANOEL VALDIVINO FILHO. | Cleverlandio | 16/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ELIZABETE DELHA DE SOUZA AIRES. | Cleverlandio | 16/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR GILVAN AIRES BEZERRA. | Cleverlandio | 16/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | Cleverlandio | 27/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bárbara; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Reginaldo Bigodim; Rewter; Tulau; Jozi; Robertinho | 21/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA EM POTIRETAMA-CE. | Cleverlandio | 13/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ TARCIO QUEIROZ BARRETO. | Cleverlandio | 08/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 0001/2019 | PROJETO DE INDICAÇÃO EMENTA: DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DE: PASTOR LUIZ BEZERRA DA COSTA. | Cleverlandio | 25/03/2019 | Protocolo de Entrada | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0000/2018 | PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | Cleverlandio; Raimunda; Dabia; Cristiano | 17/08/2018 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE EMENDA: 023/2016 | SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REGULAMENTE O DIREITO DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR (3º GRAU) E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA) AO TRANSPORTE MUNICIPAL ESCOLAR GRATUITO. | Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter | 22/11/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 022/2016 | SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REINTEGRE OS SERVIDORES PÚBLICOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 0006/2007 DE 06 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERADOS PELO PROJETO DE LEI Nº 019/2009 DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter; Maria do Socorro Paulino Porto; Robertinho | 11/11/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 010/2016 | DENOMINA A PRIMEIRA AVENIDA DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, DE AVENIDA: JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA. | Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter | 27/10/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 019/2016 | SUGERE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter | 11/10/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 015/2016 | SUGERE A ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI DE N°0155/2011 DE 21 DE JUNHO, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI DE N° 070/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 82 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter | 01/08/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 013/2016 | DENOMINAÇÃO DA RUA QUE FICA EM FRENTE À CASA DO SENHOR ADRIANO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA, SITUADA DE NORTE A SUL, CORTANDO A RUA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA COSTA, DE RUA DIONÍSIO NOGUEIRA DA COSTA. | Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter | 14/06/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 012/2016 | DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO. RUA 1: PEDRO MARTINS DE HOLANDA; RUA 2: ULISSES CAMPELO NETO; RUA 3: JOSÉ RIBAMAR MAIA; RUA 4: FRANCISCO MATIAS DA SILVA; RUA 5: FRANCISCO BEZERRA DA COSTA; RUA 6: MAXIMILIANO DE ALMEIDA BRASIL E RUA 7: PEDRO BELO FILHO. | Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter | 27/05/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 011/2016 | DENOMINA A SEGUNDA AVENIDA DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, DE AVENIDA: EDISONI SILVA DE OLIVEIRA. | Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter | 27/05/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 009/2016 | DENOMINA DE BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE 470. | Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Cleverlandio; Cristiano; Francélio Amorim Freitas; Rewter | 27/05/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 001/2016 | EMENDA SUPRESSIVA N.º 001 AO PROJETO DE LEI N.º 004/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016. | Adriana Mota Diógenes Pinheiro; Gilberto; Cleverlandio; Cristiano; Minguinho; Francélio Amorim Freitas; Rewter; Maria do Socorro Paulino Porto; Robertinho | 10/05/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2016 | REQUERER DE V. SA. O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE, AO SENHOR: NEUREMBERG FERNANDES FILHO, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO. | Cleverlandio | 28/04/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2016 | REQUERER DE V. SA. O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE, AO SENHOR: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO. | Cleverlandio | 28/03/2016 | 1ª Votação | #2c3e50 |