| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2020 | LDO PARA O EXERCICIO DE 2021 | Jose Eudes da Silva | 22/04/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2020 | PROJETO DE LEI N.º 003/2020 - ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXO V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Eudes da Silva | 20/03/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2020 | CRIA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Eudes da Silva | 10/02/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2020 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E PESSOAL DE SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Eudes da Silva | 10/02/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2019 | CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA O PROGRAMA OPORTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Eudes da Silva | 12/12/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Eudes da Silva | 12/12/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2019 | DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA. | Jose Eudes da Silva | 12/12/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2019 | CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PROGRAMA DE MONITORIA PARA AUXILIO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Eudes da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2019 | AUTORIZA O CHEFE DOM PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR A PARCELA EXTRAORDINÁRIA DO CUSTEIO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ANUAL, NO MÊS DE CADA ANO. | Jose Eudes da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2019 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Eudes da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2019 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 006/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE FORMA EMERGENCIAL E POR PRODUTIVIDADE NO EXERCÍCIO DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Eudes da Silva | 01/08/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2018 | PROJETO DE LEI N.º 12/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N.º 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Eudes da Silva | 31/10/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE EMENDA: 0000/2018 | PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | Cleverlandio; Raimunda; Dabia; Cristiano | 17/08/2018 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2018 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Minguinho | 11/06/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2018 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Minguinho | 11/06/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2018 | INSTITUI A POLITICA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Minguinho | 11/06/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2018 | ALTERA A CARGA HORARIA MINIMA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 06/06/2018 | Protocolo de Entrada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2018 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislativo | 21/05/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2018 | EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislativo | 12/04/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2018 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE. | Executivo | 06/03/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2018 | PROJETO DE LEI N.º 003/2018 – “RETIFICA A NUMERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Executivo Municipal | 18/01/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |