[{"Id":"504","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-24","Ementa":"REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO.","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/504","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/504/RQ_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"503","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Dispõe sobre Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Potiretama e dá outras providências.","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/503","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/503/PROEXE_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"502","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Potiretama, define o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências.","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/502","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/502/PROEXE_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"501","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-15","Ementa":"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/501","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/501/PROEXE_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"499","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-10","Ementa":"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Potiretama (PME), aprovado por meio da Lei Municipal nº 189, de 27 de maio de 2025, e dá outras oportunidades.","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/499","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/499/PROEXE_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"498","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-30","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.","Autor":"JOSE ELIUTONALDO BEZERRA DE FREITAS","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/498","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/498/DL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"496","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-02-20","Ementa":"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/496","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/496/PROJLEG_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"495","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-02-02","Ementa":"Altera a Resolução 008, de 17 de dezembro de 2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Potiretama(CE), e dá outras providências.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/495","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/495/PROJRES_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"494","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-01-30","Ementa":"Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos professores da Educação I e II Básica do Município de Potiretama(CE), e dá outras providências.","Autor":"CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/494","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/494/PROEXE_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"489","Numero":"050","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-12-12","Ementa":"Dispõe sobre a denominação da duplicação da entrada da cidade sem denominação oficial, passando a se chamar Irene Maia de Almeida e dá outras providências.","Autor":"CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/489","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/489/PROEXE_050_2025_0000001.pdf"}]