[{"Id":"535","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-14","Ementa":"Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Potiretama(CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 09/09/2025.","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/535","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/535/PROEXE_016_2026_0000001.pdf"},{"Id":"534","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-14","Ementa":"Altera a Lei Municipal nº 365, de 15/10/2025, para modificar a denominação do órgão que especifica, estabelecer critérios de elegibilidade para o atendimento e dá outras providências.","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/534","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/534/PROEXE_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"533","Numero":"014","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-14","Ementa":"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento, para o fim que indica.","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/533","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/533/PROEXE_014_2026_0000001.pdf"},{"Id":"532","Numero":"013","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-14","Ementa":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 401, DE 29 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/532"},{"Id":"531","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-26","Ementa":"INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS, DA CIDADANIA, DO RESPEITO À DIVERSIDADE E DO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"MARIA DAIANE BEZERRA MOURA MAIA","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/531"},{"Id":"522","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-23","Ementa":"Acrescenta a Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Cultura na estrutura orçamentária e autoriza abrir crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Potiretama e dá outras providências.","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/522","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/522/PROEXE_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"521","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-22","Ementa":"Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal e dá outras providências.","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/521","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/521/PROEXE_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"528","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-18","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MONALINE GLEICA DE MENEZES.","Autor":"CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/528","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/528/DL_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"527","Numero":"009","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-18","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA KAUANA SABRINA FERNANDES FORTE.","Autor":"CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/527","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/527/DL_009_2026_0000001.pdf"},{"Id":"526","Numero":"008","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-18","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ ISMAEL DA SILVA.","Autor":"CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/526","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/526/DL_008_2026_0000001.pdf"}]