Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
504,001,2026,REQUERIMENTO,2026-04-24,"REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO.","1/3 dos Vereadores da Câmara"
503,004,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-22,"Dispõe sobre Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Potiretama e dá outras providências.","SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO"
502,003,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-22,"Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Potiretama, define o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências.","SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO"
501,002,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-15,"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.","SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO"
499,001,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-10,"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Potiretama (PME), aprovado por meio da Lei Municipal nº 189, de 27 de maio de 2025, e dá outras oportunidades.","SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO"
498,001,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-03-30,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.","JOSE ELIUTONALDO BEZERRA DE FREITAS"
496,001,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-02-20,"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.","MESA DIRETORA"
495,001,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-02-02,"Altera a Resolução 008, de 17 de dezembro de 2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Potiretama(CE), e dá outras providências.","2/3 dos Vereadores da Câmara"
494,001,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-01-30,"Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos professores da Educação I e II Básica do Município de Potiretama(CE), e dá outras providências.","CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA"
489,050,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-12-12,"Dispõe sobre a denominação da duplicação da entrada da cidade sem denominação oficial, passando a se chamar Irene Maia de Almeida e dá outras providências.","CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA"