[{"Id":"427","Numero":"012","Data":"2026-06-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MONALINE GLEICA DE MENEZES.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/427"},{"Id":"426","Numero":"011","Data":"2026-06-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA KAUANA SABRINA FERNANDES FORTE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/426"},{"Id":"425","Numero":"010","Data":"2026-06-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ ISMAEL DA SILVA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/425"},{"Id":"424","Numero":"009","Data":"2026-06-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EDIJAILSON RODRIGUES FERREIRA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/424"},{"Id":"423","Numero":"008","Data":"2026-06-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR KLEVERTON WENDEL FERNANDES FORTE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/423"},{"Id":"422","Numero":"007","Data":"2026-06-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR MARCONDES ALVES DE PAULA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/422"},{"Id":"416","Numero":"006","Data":"2026-06-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA LARISSA OLIVEIRA LANDIM.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/416"},{"Id":"412","Numero":"005","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA DANIELLE FERREIRA LIMA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/412"},{"Id":"411","Numero":"004","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/411"},{"Id":"410","Numero":"003","Data":"2026-04-13","Descricao":"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Potiretama-CE, institui o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Potiretama e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/410"}]